5272052-12.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 173.001,19

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO LA TOUR DU SOLEIL

CNPJ 24.***.***.0001-97

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA

OAB/RS 103774•Representa: ATIVO

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

14/06/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/04/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:13