5337213-66.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-25

Autor

ESQUADRIAS DE FERRO LIMA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

ZILNEI RAIMUNDO DE LIMA

CPF 368.***.***-00

Reu

DILNEI LUIS DE LIMA

CPF 440.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ROLIM RUPP

OAB/RS 076864•Representa: ATIVO

EUCLIDES ZAMPEZE

OAB/RS 040002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2024, 18:39

Transitado em Julgado

03/06/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22

27/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:53

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 12:37