5351483-95.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LUIS MENDES DA SILVEIRA

CPF 363.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/08/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/08/2024, 08:10

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 52166733420238210001/RS

16/06/2024, 14:05

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/08/2024, 08:10

DECISÃO

•12/06/2024, 19:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

AGRAVO

•24/11/2023, 07:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2023, 13:16