5352863-56.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 753,45

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

ZILNEI RAIMUNDO DE LIMA

CPF 368.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:46

Transitado em Julgado

04/06/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/05/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:37