Voltar para busca
5000739-72.2020.8.21.0050
Procedimento Comum CívelAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2020
Valor da Causa
R$ 201.674,59
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
Processos relacionados
Partes do Processo
KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
CNPJ 89.***.***.0001-71
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ROGERS ANTONIO CORSO
OAB/RS 046555•Representa: ATIVO
MARCOS LAERTE GRITTI
OAB/RS 039411•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/02/2025, 14:38Remetidos os Autos - CCALC -> GVR1CIV
31/01/2025, 14:13Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GVR1CIV -> CCALC
11/12/2024, 16:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024, 00:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/10/2024, 19:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/10/2024, 19:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:52Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
25/10/2024, 17:51Recebidos os autos - TJRS -> GVR1CIV Número: 50007397220208210050/TJRS
05/06/2024, 12:50Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007397220208210050/TJRS
20/03/2024, 18:35Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERS ANTONIO CORSO (OAB RS046555) APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS LAERTE GRITTI PROCURADOR(A): GIAN CARLO COSTA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000739-72.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
08/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERS ANTONIO CORSO (OAB RS046555) APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS LAERTE GRITTI PROCURADOR(A): GIAN CARLO COSTA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000739-72.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007397220208210050/TJRS
23/09/2023, 21:30Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•25/10/2024, 17:51
ACÓRDÃO
•25/10/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 17:05
SENTENÇA
•22/03/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2021, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2021, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2020, 17:17