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5002978-41.2016.8.21.0001
Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.126,13
Orgao julgador
Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ESQUADRO ESQUADRIAS E VIDROS EIRELI
CNPJ 00.***.***.0001-39
LPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
THIAGO CRIPPA REY
OAB/RS 060691•Representa: ATIVO
RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI
OAB/RS 078416•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646131 (Custas Finais ou Complementares)
19/07/2025, 10:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646130 (Custas Finais ou Complementares)
19/07/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
19/04/2024, 12:18Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
19/04/2024, 12:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024, 10:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024, 12:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024, 12:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024, 12:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 13:39Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv
29/02/2024, 13:39Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 22:26Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:39
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:26