5007566-36.2017.8.21.0008

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.197,34

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ 94.***.***.0001-48

Autor

DENISE SILVEIRA FRANCO

CPF 045.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1

27/03/2024, 15:27

Transitado em Julgado

27/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:46

AGRAVO

•21/11/2023, 08:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/10/2023, 16:13