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5027039-19.2023.8.21.0001
Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.392.706,56
Orgao julgador
Gab. Desa. Marilene Bonzanini
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
BRUNA LARRUSCAHIM DA SILVA
CPF 030.***.***-78
GLAUCENARA LARRUSCAHIM DA SILVA
CPF 006.***.***-97
LUCAS LARRUSCAHIM DA SILVA
CPF 030.***.***-41
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHEL MALLMANN
OAB/RS 092824•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
30/04/2024, 11:28Transitado em Julgado
30/04/2024, 11:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:05Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:05Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 391
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:05
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:41