5016119-33.2021.8.21.0008

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.200,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

ROBERTO DOS SANTOS DOMINGUES

CPF 468.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209•Representa: PASSIVO

GABRIEL DA ROCHA SCHENK

OAB/RS 130774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2

24/10/2024, 06:27

Recebidos os autos do STJ

23/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/07/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2024, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:08

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/09/2024, 11:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/06/2024, 18:53

DECISÃO

•12/06/2024, 22:39

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2024, 12:25

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:00