5174127-16.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.918,68

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

JOAO BATISTA SANCHES SILVA

CPF 016.***.***-12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FAGUNDES VARGAS

OAB/RS 029485•Representa: ATIVO

TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL

OAB/RS 078034•Representa: ATIVO

VINICIUS BARDEMAKER ANHAIA

OAB/RS 125553•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:46

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:58