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5108360-47.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 9.488,10
Orgao julgador
1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0001-89
MARIA DO CARMO GOMES PALMA
CPF 463.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51083604720218210001/TJRS
12/11/2024, 13:21Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51083604720218210001/TJRS
12/11/2024, 13:21Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51083604720218210001/TJRS
23/04/2024, 22:13Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES PALMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA LOBO E LEITE (OAB DF029801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5108360-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1184) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
08/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51083604720218210001/TJRS
27/02/2024, 22:27Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51083604720218210001/TJRS
20/02/2024, 17:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES PALMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA LOBO E LEITE (OAB DF029801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5108360-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1497) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CVFC -> TJRS
27/03/2023, 16:24Alterado o assunto processual
27/03/2023, 16:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023, 15:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 15:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023, 14:44Documentos
OUTROS
•27/03/2023, 15:16
OUTROS
•27/03/2023, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2023, 18:46
SENTENÇA
•07/11/2022, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2021, 10:18