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5236606-45.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 6.820,38
Orgao julgador
Gab. Desa. Marilene Bonzanini
Partes do Processo
IVAN TADEU FORMIGHERI
CPF 030.***.***-20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
RENATO AMARAL CORREA
OAB/RS 043193•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/07/2024, 13:34Transitado em Julgado
16/07/2024, 13:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024, 01:08Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/05/2024, 23:59Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 17:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024, 14:22Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/04/2024, 14:22Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024, 19:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2024, 14:22
EXTRATO DE ATA
•29/04/2024, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2024, 16:46
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:08
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2023, 12:25
PETIÇÃO INICIAL
•03/08/2023, 15:38