5250969-37.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

IZAURA MARIA BERNARDES GOULART

CPF 218.***.***-04

Autor

IEDA BERNARDES TOSO

CPF 384.***.***-04

Autor

JOSE CARLOS BERNARDES

CPF 096.***.***-72

Autor

ESPOLIO DE OSTATE SARMENTO BERNARDES

CPF 738.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 024757•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228•Representa: PASSIVO

VINICIUS LIMA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado

10/06/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/04/2024, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/04/2024, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:33

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/04/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:02

AGRAVO

•31/03/2024, 16:27

RELATÓRIO/VOTO

•29/02/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:42

OUTROS

•30/10/2023, 16:37

OUTROS

•30/10/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:46