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5144309-19.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar
Partes do Processo
TIAGO BASEI CARDOSO EIRELI
CNPJ 07.***.***.0001-65
MUNICIPIO DE GRAMADO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
DIEGO ANDRADE DE MENEZES
OAB/PB 018165•Representa: ATIVO
JEFFERSON RIBEIRO VARELA
OAB/RS 107392•Representa: PASSIVO
MARIANA MELARA REIS
OAB/RS 053375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 10:29Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024, 10:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:35Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:23Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/02/2024, 18:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2024, 10:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
26/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SIS
26/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 12
25/01/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
25/01/2024, 15:31Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
25/01/2024, 15:09Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:23
EXTRATO DE ATA
•07/02/2024, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 14:52
AGRAVO
•25/10/2023, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2023, 18:29
DECISÃO MONOCRÁTICA
•01/09/2023, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2023, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 13:58