5318415-57.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Autor

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-17

Reu

VANESSA AGUIAR DA SILVA

CPF 996.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

TULIO POERSCHKE

OAB/RS 081770•Representa: ATIVO

MELINA DALL IGNA

OAB/RS 110932•Representa: ATIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506•Representa: PASSIVO

LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:00

Transitado em Julgado

18/06/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:36

AGRAVO

•31/10/2023, 14:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2023, 17:16