5029178-27.2012.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 223.459,25

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

CNPJ 92.***.***.0012-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

GUSTAVO DELLA LIBERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO NUNES DE MOURA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/RS 044580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

09/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:20

Acórdão

•20/02/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 12:34

Acórdão

•20/02/2025, 12:34

Decisão

•20/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:34