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5000900-30.2018.8.21.0090
Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 103.621,98
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca
Processos relacionados
Partes do Processo
MEES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ROGER DOS SANTOS JACOBI
OAB/RS 088468•Representa: ATIVO
GUILHERME PFAFFENZELLER
OAB/RS 103020•Representa: ATIVO
CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA
OAB/RS 049924•Representa: ATIVO
ROGERIO DAL AGNOL
OAB/RS 059881•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/10/2024, 13:15Remetidos os Autos - CCALC -> CSC1CIV
27/09/2024, 18:51Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSC1CIV -> CCALC
02/08/2024, 13:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/07/2024, 00:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:57Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50009003020188210090/TJRS
24/06/2024, 17:57Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009003020188210090/TJRS
29/04/2024, 19:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB RS049924) ADVOGADO(A): GUILHERME PFAFFENZELLER (OAB RS103020) ADVOGADO(A): ROGER DOS SANTOS JACOBI (OAB RS088468) APELADO: MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO DAL AGNOL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000900-30.2018.8.21.0090/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
10/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009003020188210090/TJRS
29/02/2024, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB RS049924) ADVOGADO(A): GUILHERME PFAFFENZELLER (OAB RS103020) ADVOGADO(A): ROGER DOS SANTOS JACOBI (OAB RS088468) APELADO: MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO DAL AGNOL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000900-30.2018.8.21.0090/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS
31/10/2023, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023, 14:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2023, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2023, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2023, 15:08