5000109-77.2015.8.21.0054

Apelação CívelRecursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 116.934,94

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAMBARA/ RS

CNPJ 01.***.***.0001-97

Autor

RIBEIRO MACHADO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S

CNPJ 68.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARLOZ LIMA MACHADO

OAB/RS 093669•Representa: ATIVO

EDUARDO HAERTEL LEAL

OAB/RS 069304•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1

07/10/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

12/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Recurso Especial não admitido

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

29/07/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2024, 16:32

DECISÃO

•12/06/2024, 19:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:49