Voltar para busca
5000914-24.2021.8.21.0085
Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.381,18
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
CATARINA SOUZA BARBO
CPF 369.***.***-72
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQI1CIV1
17/04/2024, 12:41Transitado em Julgado
17/04/2024, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 09:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 16:26Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 497
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:26
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:43