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5002701-17.2015.8.21.0015
Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.420,50
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.***.***.0001-58
MARIA SILMA BORGES PEREIRA
CPF 646.***.***-87
Advogados / Representantes
MATEUS BRAUN SÁ
OAB/RS 075239•Representa: ATIVO
GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA
OAB/RS 054016•Representa: ATIVO
RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA
OAB/RS 030362•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
29/04/2024, 16:13Transitado em Julgado
29/04/2024, 16:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/04/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024, 14:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 09:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 16:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 515
07/02/2024, 18:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:27
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:43