Voltar para busca
5002530-41.2022.8.21.0039
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 63.259,17
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA LUCIA LEANDRO DE LIMA
CPF 215.***.***-87
MUNICIPIO DE VIAMAO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
VINICIUS ANDRE ROESE
OAB/RS 099819•Representa: ATIVO
JOAO VICENTE PADAO ROVANI
OAB/RS 104752•Representa: PASSIVO
BARBARA LEME DA SILVA
OAB/RS 079217•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
09/04/2024, 14:53Transitado em Julgado
09/04/2024, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/04/2024, 18:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024, 15:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024, 15:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024, 17:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024, 17:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
06/03/2024, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52
05/03/2024, 13:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 49
02/03/2024, 23:59Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/02/2024, 15:34Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 15:01
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:34
DECISÃO MONOCRÁTICA
•21/02/2024, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 17:59
AGRAVO
•11/10/2023, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 15:00
AGRAVO
•21/08/2023, 14:35
DECISÃO MONOCRÁTICA
•16/08/2023, 15:57