5001270-34.2020.8.21.0059

Apelação CívelSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ 33.***.***.0669-93

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ 33.***.***.0669-93

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339•Representa: ATIVO

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685•Representa: ATIVO

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242•Representa: ATIVO

CRISCIA ANDREA FERRARI

OAB/RS 048933•Representa: ATIVO

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001270342020821005920250211123140

11/02/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/01/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

28/01/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/12/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/12/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

18/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:09

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:09

AGRAVO

•02/09/2024, 22:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/07/2024, 18:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/07/2024, 18:09

DECISÃO

•12/06/2024, 22:42

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:34

ANEXO

•23/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:03

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 11:00

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•13/11/2020, 15:54