5002013-10.2021.8.21.0059

Apelação CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

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Partes do Processo

SANTA CATHARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-35

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ENGEL COITINHO

OAB/RS 043004•Representa: ATIVO

GOMERCINDO LINS COITINHO

OAB/RS 002743•Representa: ATIVO

ANA LUIZA ENGEL COITINHO

OAB/RS 061855•Representa: ATIVO

ROBERTA LATMANN VIEIRA BENITEZ

OAB/RS 113494•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB/DF 044613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245553916 (Custas Finais ou Complementares)

31/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

08/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado

08/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:03

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 11:00

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 18:54