5002854-52.2021.8.21.0011

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

DARLEI ALVES

CPF 778.***.***-49

Reu

ELIANE MARIA GREGORIO ALVES

CPF 970.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 957872/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957872 - AgInt no AREsp 2704353 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957872/2024 - AgInt no AREsp 2704353/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:30

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957872/2024 - AgInt no AREsp 2704353/RS

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para ELIANE MARIA GREGORIO ALVES apresentar resposta à petição n. 957872/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

27/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para DARLEI ALVES apresentar resposta à petição n. 957872/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

27/11/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957872/2024 -

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 15:40

•24/07/2024, 13:25

•24/07/2024, 13:24

•24/07/2024, 13:23

•24/07/2024, 13:22

•24/07/2024, 13:21

•24/07/2024, 13:20