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5001740-85.2021.8.21.0041
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 56.735,70
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPENSADOS DOIS IRMAOS LTDA. - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-09
ISRAEL ALVES
CPF 571.***.***-53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
SERGIO MAURO LIPUS
OAB/RS 116296•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
30/10/2024, 14:56Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/10/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/10/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
16/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 17:33Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/09/2024, 17:33Recurso Especial não admitido
06/09/2024, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 17:33Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
20/08/2024, 11:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2024, 17:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024, 17:27Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/09/2024, 17:33
ACÓRDÃO
•30/04/2024, 12:39
EXTRATO DE ATA
•29/04/2024, 19:00
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:27
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 09:07
AGRAVO
•03/10/2023, 06:21
DECISÃO MONOCRÁTICA
•31/08/2023, 11:39
DECISÃO MONOCRÁTICA
•15/08/2023, 17:49