5002711-84.2007.8.21.0001

Apelação CívelPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ 92.***.***.0001-00

Autor

MAGNA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO GAZEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAILSON SOARES

OAB/RS 115168•Representa: PASSIVO

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN

OAB/RS 018611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002711842007821000120241024135500

24/10/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/10/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/08/2024, 09:44

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

23/07/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:26

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/10/2024, 12:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/08/2024, 09:44

DECISÃO

•12/06/2024, 19:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 13:31