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5005335-70.2016.8.21.0008
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-18
ULBRA S.A.
CNPJ 88.***.***.0001-65
Advogados / Representantes
ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA DE SOUZA LEANDRO TEIXEIRA
OAB/RS 060498•Representa: ATIVO
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
OAB/RS 036190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2
29/04/2024, 16:13Transitado em Julgado
29/04/2024, 16:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024, 15:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 16:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 525
07/02/2024, 18:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:27
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:43