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5007697-56.2019.8.21.0035
Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2022
Valor da Causa
R$ 79.341,84
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
CNPJ 67.***.***.0001-78
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
CNPJ 13.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: ATIVO
ARNALDO RODRIGUES NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRÍCIO PALMA BISINELA
OAB/RS 060428•Representa: PASSIVO
ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES
OAB/RS 028444•Representa: PASSIVO
THIAGO REIS FOLATRE
OAB/RS 110131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/07/2024, 05:17Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV
10/07/2024, 14:43Remetidos os Autos - Custas - SPS2CIV -> CCALC
11/06/2024, 15:35Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50076975620198210035/TJRS
04/06/2024, 14:20Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076975620198210035/TJRS
20/03/2024, 18:35Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO REIS FOLATRE PROCURADOR(A): FABRÍCIO PALMA BISINELA PROCURADOR(A): Juliana Pereira Kasten APELADO: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5007697-56.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
08/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO REIS FOLATRE PROCURADOR(A): FABRÍCIO PALMA BISINELA PROCURADOR(A): Juliana Pereira Kasten APELADO: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5007697-56.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS
24/11/2023, 14:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/11/2023, 18:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2023, 19:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023, 14:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023, 10:53Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2023, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2023, 19:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2023, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•02/08/2022, 18:36