Voltar para busca
5105485-70.2022.8.21.0001
Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 85.342,40
Orgao julgador
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
MARCO ANTONIO CASA NOVA DE SOUZA
CPF 153.***.***-87
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
CAREN VASATA
OAB/RS 033633•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
29/04/2024, 15:23Transitado em Julgado
29/04/2024, 15:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 20:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 20:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 13:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:13Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 16:28Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 15:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 567
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:28
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:44