5196225-92.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.368,02

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

LAURECI SIMAS DE FRAGA

CPF 283.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032158•Representa: ATIVO

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS 067800•Representa: ATIVO

VIVIANE SCHACKER MILITAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB/RS 086620•Representa: ATIVO

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1042290/2025 - EDcl no AgInt no

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos

13/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042290 - EDcl no AgInt no AREsp 2981675 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083465/2025

06/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1083465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1042290/2025 -

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042290/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042290/2025

28/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1042290/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 764482/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

Acórdão

•07/07/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/07/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/07/2025, 13:51

Decisão

•07/07/2025, 13:51

Acórdão

•07/07/2025, 13:51