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5272094-61.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
PEDRO ANTONIO PRIMON
CPF 451.***.***-91
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024, 20:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/08/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024, 19:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024, 19:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:37Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/08/2024, 17:37Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024, 17:37Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/07/2024, 16:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024, 13:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024, 23:59Juntada de certidão
12/06/2024, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024, 17:51Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/08/2024, 17:37
DECISÃO
•12/06/2024, 19:26
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:28
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 18:08