5321533-41.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoSaneamentoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

JAIME VASSOLER

CPF 359.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:16

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:41