5312662-22.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.409.846,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 91.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691•Representa: ATIVO

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB/RS 088210•Representa: ATIVO

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947•Representa: ATIVO

RUBIA DAIANA GRESS

OAB/RS 096146•Representa: ATIVO

LUIZ MASSARO RODRIGUES

OAB/RS 124909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 77525/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077525 - AgInt no AREsp 2804134 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 22:10

Conhecido o recurso de RABUSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00077525/2025 - AgInt no AREsp 2804134/RS

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:13

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077525/2025 - AgInt no AREsp 2804134/RS

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/03/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 77525/2025 - AgInt

14/03/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:00

Decisão

•27/11/2024, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 09:11

Decisão

•27/11/2024, 09:11

Decisão

•27/11/2024, 09:11

Acórdão

•27/11/2024, 09:11

Decisão

•27/11/2024, 09:11