5011939-09.2019.8.21.0019

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 568.134,33

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

VITOR HUGO MAROTTO

CPF 255.***.***-20

Autor

MARCOS ANTONIO MAROTTO

CPF 368.***.***-49

Autor

COUFAB INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO RECUPERADO LTDA -

CNPJ 90.***.***.0001-39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448•Representa: ATIVO

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATALIA CAMPOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

08/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

08/07/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

13/06/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/06/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

12/06/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

12/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 114

30/05/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:03

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:55