5018620-49.2020.8.21.0022

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

CONDOMINIO DONA MARIA

CNPJ 23.***.***.0001-77

Autor

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

CPF 283.***.***-30

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ 92.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS 065852•Representa: ATIVO

FABIANA SOARES PRESTES

OAB/RS 112996•Representa: ATIVO

EDUARDA DO NASCIMENTO ROSA

OAB/RS 132356•Representa: ATIVO

NÉLIDA CANEZ LEAL

OAB/RS 072142•Representa: ATIVO

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/05/2026, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

01/05/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

24/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

23/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

22/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

22/04/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

21/04/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

12/04/2026, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

08/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

07/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

06/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:07

Documentos

PETIÇÃO

•01/05/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 12:11

SENTENÇA

•30/10/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 09:34

PETIÇÃO

•27/02/2022, 21:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2022, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 08:24

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•09/11/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 17:38