5244445-69.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIZ FELIPE GOULART GOULART

CPF 850.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA VITERBO ILGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

12/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

11/05/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

04/05/2026, 11:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2657520

04/05/2026, 11:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

04/05/2026, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ FELIPE GOULART GOULART (RS108756 - NATHANIELE ENGEL PIRES)

04/05/2026, 08:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

01/05/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/04/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/04/2026, 08:27

Expedição de mandado - CM0032

02/04/2026, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

02/04/2026, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:13

SENTENÇA

•31/03/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 13:31