5231205-65.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

MARCIA BARROCAS MOREIRA PIMENTEL

CPF 702.***.***-34

Reu

JOAO CARLOS SOARES MOREIRA

CPF 010.***.***-91

Reu

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 060532•Representa: PASSIVO

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado

03/04/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53

08/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

17/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

07/02/2024, 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:26

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:09

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:50