5233368-63.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RAFAEL SILVEIRA DIAS

CPF 601.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSANE LETICIA BARCELLOS DA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

08/05/2026, 17:14

Expedição de mandado - CM0001

08/05/2026, 17:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CRFC

09/02/2026, 07:27

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

09/02/2026, 07:22

Juntada de Áudio/Vídeo

23/01/2026, 12:04

Remetidos os Autos - Custas - POA01CRFC -> CCALC

10/12/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/12/2025, 16:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Rafael Silveira Dias)<br/>BNMP: 5233368-63.2023.8.21.0001.15.0001-14<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

09/12/2025, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 52333686320238210001/TJRS

13/11/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 52333686320238210001/TJRS

23/10/2025, 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS

08/09/2025, 14:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL SILVEIRA DIAS<br>Data: 21/07/2025

08/09/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

18/08/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/07/2025, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 12:20

SENTENÇA

•02/07/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:14