5000041-66.2008.8.21.0089

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.593,13

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-06

Autor

ALDONEI FREESE

CNPJ 01.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE PORTO REHBEIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371•Representa: ATIVO

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BUTZGE

OAB/RS 031234•Representa: ATIVO

PAULA CARULINA BUTZGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51203759520248217000/TJRS

21/04/2024, 00:10

Baixa Definitiva

20/04/2024, 21:21

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

20/04/2024, 21:20

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

15/04/2024, 17:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

19/03/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/03/2024, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000416620088210089.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS EXECUTADO: ALDONEI FREESE Local: Candelária Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054227785 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Processo: 50000416620088210089. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS e RÉ(U) ALDONEI FREESE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ALDONEI FREESE, CNPJ: 01130314000171, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000416620088210089, conforme dispositivo que segue: " Em razão do pagamento (evento 15, PET1), julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC. " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Candelária/RS, 08/02/2024. SERVIDOR(A): CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ(ÍZA): CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-66.2008.8.21.0089/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 22:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 22:28

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 11:24

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:35