5091954-14.2022.8.21.0001

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.957,50

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

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Partes do Processo

SUPERMERCADOS VEM QUE TEM LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-66

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

27/06/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

27/06/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/05/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/05/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/05/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/05/2024, 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

30/04/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

30/04/2024, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:53

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 08:15

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:40

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:57