Voltar para busca
5319961-50.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.043.143,28
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
DIGIMAQ MULTIMARCAS COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-45
MUNICIPIO DE ALPESTRE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 09:56Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024, 09:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024, 10:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:17Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 250
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Juntada de certidão
13/12/2023, 18:14Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
13/12/2023, 18:14Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 16:19
MANDADO - DESPACHO
•09/10/2023, 11:20
AGRAVO
•09/10/2023, 11:20