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5328109-50.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 7.910,56
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES URACH MACHADO
CPF 402.***.***-49
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CLAUDIO FREITAS MALLMANN
OAB/RS 015801•Representa: ATIVO
BRUNO FARIAS MALLMANN
OAB/RS 081689•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO
LETICIA STRONGE PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 09:59Transitado em Julgado
03/04/2024, 09:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:14Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:30Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 260
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/12/2023, 14:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/12/2023, 09:05Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 15:13
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
•17/10/2023, 17:24