5321845-17.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.446,02

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

SENEIR MARTINS RUELA

CPF 199.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/07/2024, 18:57

Recurso Especial não admitido

24/07/2024, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

22/07/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/07/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:21

DECISÃO

•12/06/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 18:23