5325530-32.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

FLORITA MARTINS CORREA

CPF 492.***.***-34

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FRANCESCO COLOMBO FILHO

OAB/RS 048371•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

LUIG ALMEIDA MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2024, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

15/07/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/04/2024, 17:50

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

04/04/2024, 13:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

03/04/2024, 09:42

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

CONTRARRAZÕES

•08/12/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:38