5332775-94.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

ELISABETH CAPELANI DOS SANTOS

CPF 602.***.***-34

Reu

JANETE CLAIR CAPELANI DOS SANTOS

CPF 602.***.***-49

Reu

NERY ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 21.***.***.0001-46

Reu

ROSIMAR ALVES PINTO

CPF 640.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIANO NERY

OAB/RS 046027•Representa: PASSIVO

RAQUEL BERTHOLDO CAVALLI NERY

OAB/RS 090936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado

03/04/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

07/02/2024, 11:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

AGRAVO

•13/11/2023, 13:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2023, 18:49