5002683-33.2019.8.21.0022

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ROSA MARIA PERES MARTINS

CPF 588.***.***-91

Autor

LEONEL DA SILVA ROCHA

CPF 141.***.***-82

Reu

MARIA LENY MENDES ROCHA

CPF 010.***.***-58

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS

OAB/RS 042952•Representa: ATIVO

GUSTAVO CASTAGNA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS

OAB/RS 050943•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 319

24/04/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315

07/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307

25/11/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 302

24/11/2025, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

18/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302 e 303 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

03/11/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 300

03/11/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

03/11/2025, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 17:22