5000058-85.2014.8.21.0059

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.459,65

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

ADRIANO PEDROTTI

CPF 667.***.***-87

Reu

ANTONIO JOAO DACOL

CPF 033.***.***-15

Reu

ARNO ANTONIO ONZI

CPF 095.***.***-53

Reu

CATIA REGINA PEDROTTI

CPF 651.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245774786 (Recolhimento de Condução)

10/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

12/03/2024, 10:28

Transitado em Julgado

12/03/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15 e 16

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15 e 16

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 17

08/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30