5000339-75.2013.8.21.0059

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.873,62

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

HENRIQUE DIENSTMANN

CPF 453.***.***-06

Reu

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

CRISCIA ANDREA FERRARI

OAB/RS 048933•Representa: ATIVO

KARLA JANAINA TEIXEIRA

OAB/RS 061740•Representa: ATIVO

GABRIELA DECAVATA CORREIA

OAB/RS 113102•Representa: PASSIVO

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

03/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

12/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

11/03/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/01/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

09/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

05/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

01/11/2025, 00:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:18

OUTROS

•31/07/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:59

OUTROS

•18/05/2023, 14:10

SENTENÇA

•27/03/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 09:11