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5002624-84.2015.8.21.0022
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2021
Valor da Causa
R$ 47.280,00
Orgao julgador
1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
EVELISE SAMPAIO LEITE
CPF 013.***.***-81
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
RAFAEL OLIVEIRA SOSA
OAB/RS 085513•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/04/2024, 13:59Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50026248420158210022/TJRS
23/04/2024, 13:17Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026248420158210022/TJRS
21/03/2024, 19:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELISE SAMPAIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA SOSA (OAB RS085513) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de março de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5002624-84.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
12/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026248420158210022/TJRS
14/02/2024, 16:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELISE SAMPAIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA SOSA (OAB RS085513) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5002624-84.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
09/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS
17/01/2024, 19:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023, 11:42Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ
24/11/2023, 17:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023, 16:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023, 11:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023, 09:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2023, 18:17Documentos
SENTENÇA
•10/10/2023, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 14:00