5000511-44.2007.8.21.0021

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.410,84

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ALMIRO FERREIRA JUNIOR

CPF 285.***.***-25

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA NOVO SARANDI LTDA

CNPJ 93.***.***.0003-22

Reu

CELSO RONCAGLIO

CPF 534.***.***-87

Reu

EDEMAR CORREA

CPF 437.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955•Representa: ATIVO

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954•Representa: ATIVO

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496•Representa: ATIVO

ALTIERE BOSCATO PERUSO

OAB/RS 115480•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

03/04/2024, 12:48

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43 e 44

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

AGRAVO

•16/10/2023, 18:22

AGRAVO

•16/10/2023, 16:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2023, 08:20